Programa Bolsa Permanência está com inscrições abertas para estudantes de origem indígena ou quilombola

Estão abertas até 28 de abril as inscrições ao Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC), destinado a estudantes de origem indígena ou quilombola matriculados em cursos de graduação. O programa é um auxílio financeiro do governo federal que integra a Política Nacional de Assistência Estudantil, cuja finalidade é contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Instituto Federal do Amapá (Ifap) possui termo de adesão ao programa desde 2015 e, atualmente, dois estudantes do campus Macapá são beneficiários ativos no programa. A bolsa mensal é paga diretamente ao estudante contemplado. Para se inscrever e saber mais, os interessados devem acessar a página do programa (http://permanencia.mec.gov.br).
 
O valor da bolsa estabelecido pelo Ministério da Educação é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, atualmente de R$ 400. Para os estudantes indígenas e quilombolas, é garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal. Atualmente, os estudantes contemplados no Ifap recebem R$ 900 por mês.
 
Os objetivos do programa são viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil e promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desempenho acadêmico.

 No Ifap, o programa é destinado aos estudantes de graduação de indígenas ou quilombolas que comprovem a condição de acordo com a Portaria MEC nº 389 (9/5/2013). A documentação mínima exigida para comprovação da condição de estudante indígena e quilombola é a seguinte: autodeclaração do candidato; declaração da sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos duas lideranças reconhecidas; Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena ou Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.

No Ifap não há oferta do programa para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica em razão de esta modalidade atender aosque estudem em cursos de graduação com a carga horária média igual ou superior a cinco horas diárias. Até o momento, o Ifap não possui cursos que atendam ao critério.

Por Suely Leitão, jornalista da Reitoria
Departamento de Informação, Comunicação e Eventos - Deice
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
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